Os animais domésticos estão cada vez mais presentes na família brasileira.  Prova disso é que o nosso país é o quarto, no mundo, em número de pets: conta com mais 132 milhões!

Os números são do IBGE, de 2013. A mesma pesquisa mostra que o Brasil é o segundo país com mais cães, gatos e aves ornamentais do mundo.

Como se pode observar, lutar contra os pets em condomínios é uma batalha perdida. Isso porque juízes de diversas instâncias já permitiram animais em condomínios, desde que os mesmos não atrapalhem a saúde, sossego e a segurança de seus vizinhos.

“Hoje em dia, consideramos ‘letra morta’ as disposições em convenção condominial que proíbam animais em condomínios. As pessoas têm direito a um bicho de estimação, sim. Mas deve haver regras claras para todos”, explica Márcio Rachkorsky, advogado especialista em condomínios.

O fundamental é que haja regras claras para todos seguirem. O condomínio deve especificar no regulamento interno ou convenção exatamente o que é permitido em suas áreas comuns.

O condomínio também não pode restringir determinadas raças e nem o porte dos animais. “O importante mesmo é que os animais não interfiram no bem-estar da comunidade”, assinala Rodrigo.

Os problemas mais recorrentes em condomínios envolvendo animais são referentes a barulho, utilização das áreas comuns e segurança, quando os pets são de grande porte ou raças consideradas agressivas. Há também reclamações referentes ao mau cheiro.

Um problema que muitos síndicos enfrentam é a falta de conhecimento da legislação, como nos pontos referentes à proibição de animais no condomínio, ou a obrigação de carregar o pet dentro do condomínio. O síndico também erra quando deixa o bom senso de lado e intervém quando há apenas reclamação de um morador.

Há diversas formas de melhorar o relacionamento entre aqueles que têm animais e os que não têm no condomínio. Em condomínios onde haja área, pode-se fazer um local específico para os cães passearem, o chamado play dogs.

Outra boa opção para aliviar o estresse dos bichinhos é contratar passeadores de cães. O síndico pode pedir a indicação de profissionais que já atuem no condomínio e deixar o contato no quadro de avisos.